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Themis Portela
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Advocacia em Direito e Processual do Trabalho. Direito de Família, Direito Internacional, Direito do Consumidor e Direito Público.
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Themis Portela
OAB 26.145/MA
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Comentários
(
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)
Themis Portela
Comentário ·
há 8 anos
Regime fechado, semiaberto e aberto, cumprimento da pena e progressão de regime
Advocacia Criminal SP
·
há 10 anos
Muito bom!
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Recomendações
(
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Robinson Lopes da Costa
Artigo ·
há 8 anos
Mora Salarial x Dano Moral
O salário do trabalhador possui caráter alimentar e privilegiado (art. 100, §1º, CRFB; art. 186, CTN; art. 83, I, Lei 11.101/2005). Dessa forma, a mora salarial contumaz (art. 2º, § 1º, Decreto-Lei...
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Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA
Notícia ·
há 10 anos
“Dr. Dolittle” brasileiro luta por animais silvestres em Mogi das Cruzes (SP)
Preocupado com o aumento de animais silvestres em risco e que necessitam de cuidados na cidade de Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, o médico veterinário Jefferson Leite chama atenção para a...
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Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia ·
há 10 anos
TST - Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), contra a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um...
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